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2244 legislações encontrados(as)
Lei Ordinária Municipal Nº 1.664, de 27 de novembro de 2024
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 e 18 DA LEI 1581/2022 DAS CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“INSTITUI “A FICHA LIMPA” AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DAS SOCIDADES DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N. º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA COMERCIAL – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVATHUB ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
13/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Emenda à Lei Orgânica Nº 05, de 18 de novembro de 2024
Lei Orgânica do Município
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO ART. 96, E ACRÉSCIMO AO ART. 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
18/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Emenda à Lei Orgânica Nº 04, de 11 de novembro de 2024
Lei Orgânica do Município
“ALTERA O ART. 17 E SEU PARÁGRAFO 1º. E PARÁGRAFO 1º. DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo Nº 72, de 25 de novembro de 2024
Regimento Interno
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
Data:
25/11/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Resolução Nº 210 de 2024
Regimento Interno
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13, INCISO I DO ART. 90 E ARTIGO 156 DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
30/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ RESOLUÇÃO Nº 10 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994
Data:
16/10/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
19/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021".
Data Publicação:
13/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor