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PROJETO DE LEI Nº. 036/2024, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data:
11/12/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
329/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 035/2024, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO TEOLINTO TONI, COMO SENDO “PRAÇA – HÉLIO LUSVARDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
328/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 034/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VILA CRISTAL, LOCALIZADO RUA TOPÁZIO, N.º 215, VILA CRISTAL, COMO SENDO QUADRA
POLIESPORTIVA – ADILSON MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
327/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ROUXINOL, N.º 07, JARDIM DOS PÁSSAROS, COMO SENDO ESPAÇO SAÚDE – OCTÁVIO
BENELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
11/12/2024
Setor:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
326/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
RETIRADA e ARQUIVAMENTO da Emenda ao Projeto de Lei n. 25/2024, de 03 de setembro de 2024.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 201/196, DE 24 DE MAIO DE 1996, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
301/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 31/2024
Aprovado
PROJETO DE LEI Nº. 031/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CANJARANA, COMO SENDO “PRAÇA – APARECIDO DE MELLO (CIDINHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
22/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
300/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2024 de 23 de Outubro de 2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
275/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento de ADIAMENTO da discussão/votação do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 02/2024 – protocolo 257/2024 de 21.10.2024.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
274/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projetos de Moção Nº 11/2024
Aprovado
Registra votos de Aplausos e Congratulações para ao Sr. João Henrique Dutra Prado, em reconhecimento ao desempenho na aprovação para um intercâmbio dentro do Programa "Prontos Pro Mundo" do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 030/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL INOVATHUB ATIVOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº. 016/2024, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA, LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, N.º 501, CENTRO, COMO SENDO GALERIA COMERCIAL – WILSON PAITL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 029/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PROJETO DE LEI Nº. 027/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA AB DOS SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
268/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão