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2244 legislações encontrados(as)
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
01/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA S. DA SILVA SANCHES MONTAGEM E LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
31/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 92. 366,65 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 09/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 08/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 132/2015, DE 03 DE JULHO DE 2015 QUE TRATA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025-2028) DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 29, INCISO VI, ALÍNEA “b” E 37 INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ARTIGO 11, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
26/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA RUA JASMIM, N. º 296, CENTRO, COMO SENDO CENTRO DE INOVAÇÃO DE TARUMÃ – ROBERTA LOPES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, LOCALIZADO RUA MARINHA, N. º 175, VILA CRISTAL, COMO SENDO CAMPO SOCIETY – ROBERTO PEREIRA DA SILVA (ROBERTO TRANQUEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANDRÉ BELISÁRIO EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “a” DO INCISO I, “A” DO ARTIGO 31, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”: Art. 1º. Este Ato dispõe sobre o uso de meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito da Câmara ...
Data Publicação:
14/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor