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2244 legislações encontrados(as)
ATOS DA MESA DIRETORA N. º 05, DE 22 DE MAIO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 33. 100,00 (trinta e três mil e cem reais)”.
Data Publicação:
23/05/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal rural TAR 153, que passará a denominar-se "Estrada Vicinal Paschoal Moro".
Data Publicação:
07/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO “AD HOC” DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ATOS DA MESA DIRETORA Nº 004 de 15/04/2024 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84. 235,67 (oitenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos)”.
Data Publicação:
16/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA RR MOTORES ELÉTRICOS E ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA C. N. A CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 506/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 496/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 484/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ATO DA MESA DIRETORA N. º 03, DE 10 DE ABRIL DE 2024 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data Publicação:
11/04/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor