OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO SENHOR “TIAGO BÉRGAMO MARTINS"
RESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 11, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Tarumã, cc. Alínea “d” do Parágrafo 1.º do Artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tarumã, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Tarumã aprovou e eu sanciono o seguinte Decreto Legislativo:
1.º Art. 1.º - Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Tarumaense ao Senhor Tiago Bérgamo Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tarumã, destacando-se no combate à criminalidade e no fortalecimento da segurança pública.
Art. 2.º - A entrega do Título, objeto deste Decreto Legislativo, dar-se-á em Sessão Solene, a ser determinada pela Presidência da Mesa, e registrada nos anais do legislativo municipal.
Art. 3.º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Tarumã - SP, 25 de novembro de 2024.