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6211 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
10/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE LIMITES PARA REMUNERAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS LABORADAS, CRIAÇÃO DO BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO- LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS DO SISTEMA SUS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA- CIVAP/SAÚDE, , ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO Nº 11/02 DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS MAURILIO MARICATO DA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP PELA CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA UNESP-CAMPOS DE ASSIS.
Data:
12/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE REPUDIO Nº 12/02 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO SANTANA DE MOURA VILLAR DA CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO-SP, AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS CINTRA, QUE DEIXOU DE DIGNIFICAR A REPRESENTATIVIDADE QUE O POVO LHE CONFERIU.
Data:
12/08/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO-FECOP, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/07/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
26/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, OBJETO DE LEILÃO PÚBLICO, EM FAVOR DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PRO...
Data:
12/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM THOMAS DE AQUINO, OCORRIDO EM TARUMÃ-SP, DIA 20 DE MAIO DE 2002.
Data:
10/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS Á EQUIPE MARILIA ATLÉTICO CLUB - MAC, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA DA SÉRIE A2, COM ESSA CONQUISTA, A EQUIPE DO MAC, PARTICIPARA NO PROXIMO ANO DA ELITE DO FUTEBOL PAULISTA E QUEM SABE DO FUTEBOL BRASILEIRO.
Data:
10/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇ`ÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS EXISTENTES E QUE VIEREM A SE INSTALAR EM PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
NTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N.º s 483/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001 E 490/2001, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/06/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
145/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado