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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2003
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES NO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS OCUMENTOS SOBRE A CONSTRUÇAÕ DE GUIAS E SARJETAS DAS CASAS POPULARES DA AVENIDA PARANAPANEMA.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 05/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONDOMINIO "TARUMÃ B"; 1- CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E SEU MAPA DE PEQUISA; 2- ÓPIA DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, COM MEMORIAL DISCRITIVO; 3- RELAÇÃO DE EXECUTADOS; 4- PARECER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS; 5- PROPOSTAS APRE...
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIA DA PORTÁRIA DA SRA MARILDA LABS GOZZI LOTADA NO CARGO EM COMISSÃO DE COODERNADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS;2- CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO; 3- JUSTIFICATIVA DO AFASTAMENTO.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 02/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CONTROLE DE ENTRADAS E SAIDAS DO USO DO VEICULO DESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2001 ATÉ A DATA DE 31/12/2002.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 03/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS CONVÊNIOS DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO E JÁ EXISTENTES EM NOSSO MUNICIPIO.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- SE HOUVER ADIANTAMENTO DE VIAGENS DOS FUNCIONALISMO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA EM CASO POSITIVO, FORNECER OS COMPROVANTES DE GASTOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVOS A ESTES ADIANTAMENTOS NO PERÍODOS DE 1.999 A 2000; 2- SE HOUVER ADIANTAMENTO DE VIAGENS DOS FUNCIONAR...
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2003
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- CÓPIAS DOS ROTOCOLOS DE TODAS AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES FEITAS PELOS ONZE VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.
Data: 01/01/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 05/2002
"DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SISTEMA DE VÍDEO E AÚDIO."
Data: 23/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 06/2002
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REGRAS PARA A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data: 23/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 116/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 36/2002
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA EM TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data: 17/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 37/2002
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP- DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 119/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 38/2002
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994. CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 118/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 39/2002
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 462/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 117/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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