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6211 documentos encontrados(as)
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS."
Data:
10/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE REPUDIO, REGISTRA VOTO DE TOTAL REPUDIO PELA DENUNCIA FORMULADA PELA ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL DEVIDA PROVIDENCIA DA VILA XAVIER DE ASSIS CONTRA A ACRUTA SOBRE ALICIAMENTRO DE MENORES.
Data:
09/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO NATAL SEM FOME, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES ATRAVÉS DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO E INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005- LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ECERCÍCIO DE 2002 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUT...
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FILIAR-SE À COFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/12/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
26/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA LEI N.º 144/95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FORNECER ANUALMENTE CESTAS NATALINAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÀO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE TARUMÀ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 135/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/11/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO MESQUITA FILHOE INCLUSÃO DE METAS AO PPA- PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2002/2005, LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID...
Data:
04/10/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
04/10/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/09/2002
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2002
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado