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6211 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 02/2002
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, PELAS GRANDIOSAS FESTAS BENEFICIENTES POR ELE REALIZADAS EM NOSSO MUNICIPIO.
Data: 25/02/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 01/2002
MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA GENI ROSANA LAURENTI VIEIRA, PELO PROJETO " HIGIENE E SAUDE" DESENVOLVIDO NA EMEFEI "GILBERTO LEX", COM ALUNOS DA 4ª SÉRIE.
Data: 25/02/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA- CIVAP/SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/02/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 155/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÁDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/02/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 154/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2002
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 188/96, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDÊNCIAS
Data: 14/02/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 05/2002
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, OSCAR GOZZI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DE TODAS AS ASSINATURAS DE CONVÊNIOS DE JANEIRO DE 2002 ATÉ 30 JUNHO DE 2002.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 04/2002
REQUEREM NOS NOS TERMOS DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, ABERTURA D COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, RELATIVO A DÉBITOS COM O INSS, QUE DEIXOU DE SER RECOLHIDO DE AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E PRESTADORES DE SERVI�...
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 03/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE HOUVER FISCALIZAÇÃO DO INSS, QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DEVIDAS POR AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E TEMPORÁRIOS DO PERIODO DE JANEIRO DE 2001 ATÉ BRIL DE 2002; SE HOUVER DIVIDAS APURADAS NOS EXERCICIOS REFERIDOS. 3- EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA CÓPIA DOS T...
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 21/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 01/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SE HOUVER FISCALIZAÇÃO DO INSS - QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS POR AGENTES POLITICOS, CARGOS EM COMISSÃO E TEMPORARIOS NO PERIODO DE 1.997 Á 2.000; 2- SE HOUVER DIVIDAS APURADAS NOS EXERCICIOS REFERIDOS; 3- EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS TERMOS ...
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 09/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELATÓRIO A RESPEITO DO USO DA CAMINHONETE DO EX-CONVENIO DO "PED".
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 08/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- RELAÇÃO DOS FAX ENVIADOS PELO FAX DA PREFEITURA PARA EX- PREFEITO, E VEREDORES, EX-AGENTES POLITICOS NO PERIODO DE 1° JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 07/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- PLANILHA COM CÁLCULOS DO RESULTADO DO PROJETO SCHOW DE PRÊMIOS ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CUSTO - VALOR DA RECEITA EFETIVAMENTE RECEBIDA NO PERIODO DA CAMPANHA-RELAÇÃO DE GANHADORES DOS PRÊMIOS.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2002
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A EFETUAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DESTINADAS AO CULTIVO DA LAVOURA DA MAMONA NO PROGRAMA DENOMINADO "LAVOURA COMUNITÁRIA", COM A RELAÇÃO DAS PESSOAS BENEFICIADAS CONTENDO O VALOR COMPENSADO, VALOR GASTO E ESCLARECIMENTO SOBRE O BENEFÍCIO.
Data: 01/01/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 56/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTENÇÃO DE CARGOS DE CRÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 57/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 246/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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