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6211 documentos encontrados(as)
Projetos de Resolução Nº 01/2002
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 28/05/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 09/2002
MOÇÃO DE APOIO Á MOÇÃO DE APOIO DO CIVAP, EM NOME DAS PREFEITURAS CONSORCIADAS "AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNESP-ASSIS."
Data: 27/05/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 08/2002
MOÇÃO DE APLAUSOS Á RADIO INTEGRAÇÃO DO VALE FM 105,1 MHZ, PELOS DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA REGIÃO E PRINCIPALMENTE AO NOSSO MUNICIPIO.
Data: 13/05/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2002
DISPÕE SOBRE AA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A FEBEM- FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 07/2002
MOÇÃO DE REPUDIO Á ATITUDE DO SECRETARIO DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM AFASTAR A SENHORA VERA LUCIA PIOVEZANI DA DIRETORIA TÉCNICA DO ERAS-ASSIS.
Data: 22/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 7/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 06/2002
MOÇÃO DE REPUDIO PELO AFASTAMENTO DA SENHORA VERA LUCIA PIOVEZANI DA DIRETORIA DO ERAS-ASSIS.
Data: 22/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 05/2002
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OVIDIO SILVEIRA LIMA, OCORRIDO EM LONDRINA- PR, DIA 14 DE ABRIL DE 2002.
Data: 22/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2002
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº 40/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO KOOJIRO KATO DA CAMARA MUNICIPAL DE BASTOS-SP, QUE SOLICITA A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE CONSUMO DE ÁGUA, DE 10 MIL LTS PARA ATÉ 15 MIL LTS, COMO CONSUMO MINIMO PARA O MESMO QUE ESTÁ SENDO COBRADO PARA A FAIXA DE 10 MIL LTS.
Data: 22/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 4/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2002
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 251/96. DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE MUNICIPAL ANTIDROGAS -COMAD- , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 03/2002
MOÇÃO DE APOIO AO REQUERIMENTO Nº. 13/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL IRONILDES ROSA DA CAMARA MUNICIPAL DE BASTOS-SP, PARA ALTERAR O PARAGRAFO 3º DO ART 20 DA LEI FEDERAL 8742/93.
Data: 08/04/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2002
DISPÕE SOBRE Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/2002
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2003
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DE EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTOS E PRÁTICAS ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2002
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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