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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA J.M. FERREIRA DAS VIRGENS MADEIRAS EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA PF TERRAPLENAGEM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BRASILINO JOSÉ PEREIRA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA BM DE GOIS ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
21/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS COLABORADORES PUBLICO MUNICIPAL, TERMOS DO ARTIGO 45 E SEGUINTES DA LEI Nº101/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº144/95 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
20/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL "WILLIAM DIB"
Data:
17/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N. 454/2001, DE 18 DE MARÇO DE 2001, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
17/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO VIDA ATIVA SALA "ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS", SITUADA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
17/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações:
1 - Sejam fornecidas cópias dos documentos referentes ao processo de aquisição de uniformes escolares e un...
Data:
06/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
03/06/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/05/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/05/2013
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
134/2013
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado