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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 115/2013
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA - VOLUNTARIOS NO COMBATE AO CÂNCER EM TARUMÃ, COM SEDE EM TARUMÃ-SP
Data: 01/11/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 157/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 131/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 130/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 43/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 129/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 44/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 22/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 128/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 126/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 16/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 32/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1- Sejam fornecidos os nomes das pessoas que compõem o Conselho Administrativo do Fundo Municipal de Aposentad...
Data: 11/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 9/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 33/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1- Seja fornecida cópia do contrato referente à contratação de financiamento junt...
Data: 10/10/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 8/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 42/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 124/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 125/2013
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSISTENTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 132/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 124/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I Á IV DA RESOLUÇÃO N.º 114/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 19/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 31/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1- Sejam fornecidas cópias do processo de contratação, contrato e aditamentos (se ...
Data: 18/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 11/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 30/2013
O Vereador Edélcio Francisco Silvério, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópias dos documentos: 1- Sejam fornecidas cópias do processo de contratação, contrato e aditamentos (se ...
Data: 18/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 10/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 41/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TARUMÃ/SP, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/09/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/2013
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2014 E DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/08/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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