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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2013
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA FITOWAY LABORATÓRIO NUTRICIONAL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 12/2013
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA TRANSERTÃO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2013
Nº Processo: 8/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2013
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA MARQUES E SILVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2013
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMAENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SILVIO FRANÇA TORRES
Data: 09/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 113/2013
DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS PARA APLICAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E SELEÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 09/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 16/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações e cópi...
Data: 21/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 32/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 17/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) Qu...
Data: 21/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 31/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 120/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 159, PARAGRAFO ÚNICO E ARTIGO 377, INCISOS V E XI DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 119/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 98/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 112/2013
DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ TERCEIRO GRAU, CONJUGES OU COMPANHEIROS, DE AGENTES PUBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, CONFIANÇA OU EM CARATER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 16/2013
Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida Tarumã na saída da cidade para SP 333 sentido Assis, em nosso município
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 14/2013
"Solicita que oficie ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Jairo da Costa e Silva, para que juntamente com o Setor Competente da Administração estude a possibilidade de fazer a calçada na Rua Tocantins ao lado da escola Estadual David Luz na Vila Agua Bonita, em nosso município".
Data: 18/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 70/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2013
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2013
DISPOE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ARTIGO 7º DA LEI 519/2002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/03/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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