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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE TARUMÃ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/05/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 126/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Veto Nº 02/2013
CUMPRE COMUNICAR, QUE ALICERÇADO PELO DISPOSTO NO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 49 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TARUMA, VETO INTEGRALMENTE, O PROJETO DE LEI Nº. 113/2013, ORIGINÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA EXPLICAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E SELEÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 15/05/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 22/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações
Data: 08/05/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 20/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes cópias dos documentos:
Data: 08/05/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 20/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 21/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1- Sejam fornecidas os nomes...
Data: 08/05/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 19/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 20/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 982/2011, DE 03 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 19/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1- ...
Data: 18/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 18/2013
Os Vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Everson Luis de Camargo, Wander Camargo dos Santos e Lucilene Alves de Medeiros, desta Augusta Casa de Leis, requer nos termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, JAIRO DA COSTA E SILVA, solicitando a possibilidade de fornecer as seguintes informações: 1) ...
Data: 18/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 22/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 114/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LINK DENOMINADO TRANSPARÊNCIA TOTAL NOS SITES OFICIAIS DO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 17/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Veto Nº 01/2013
Data: 15/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2013
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TARUMÃ - SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 154/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2013
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER EFETIVO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL, E , DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, VISANDO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2013
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE AREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE TARUMA A EMPRESA S NOVAES MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 12/04/2013
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2013
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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