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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JOVEM ADOLESCENTE DO FUTURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 514/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL N. º 03, DE 01 MARÇO DE 2024. “O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DE ACORDO COM A ALINEA “A” DO INCISO V DO ARTIGO 26, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data Publicação:
01/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DA MESA DIRETORA N. º 02, DE 01 DE MARÇO DE 2024 “A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO”
Data Publicação:
01/03/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A COMISSÃO PERMANDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Tarumã até às 12h00, na data de 14 de fevereiro de 2024, Quarta-feira de Cinza (ponto facultativo).
Data Publicação:
09/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
26/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA REVISÃO GERAL ANUAL DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS, ...
Data Publicação:
29/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, EXPEDE O SEGUINTE ATO: Art. 1º Fica alterada, excepcionalmente, a data da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2024, antecipando-a para o dia 05 de fevereiro de 2024; Art. 2º O horário de início permanece...
Data Publicação:
24/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ".
Data Publicação:
12/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor