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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP 01/2024- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2024.
Data Publicação:
03/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DEFINE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O DIPLOMA DE “POLICIAL PADRÃO” DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DESÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS METAS PARA O PPR 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
04/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Tarumaense ao empresário Sr. JOÃO BATISTA MAZZINI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tarumã.
Data Publicação:
21/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA N. º 17/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 16/2023, 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a implantação de decoração natalina na Câmara Municipal de Tarumã, estabelece limites de gastos e dá outras providências.
Data Publicação:
16/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/11/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor