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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS DE SALARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FRENTE TEMPORÁRIA DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA FAZER O TRANSPORTE DE ALUNOS ATÉ O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO PARANA NO MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCOPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR "REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA GUIMARÃES, OCORRIDO NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2.000."
Data:
28/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 185/95, DE DEZEMBRO DE 1995, ARTIGO 174, ( LEI 135/94, PARÁGRAFO 2º DO INCISO 1 -(TABELA PROGRESSIVA), ALTERAÇÃO DO ANEXO U-B ( ALIQUOTA ITEM I, MODIFICA ITEM II), ANEXO VII (TAXA DE SERVIÇOS URBANOS CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ANEXO VIII - REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR) , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLITICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SENHOR JOSÉ MARANDUBA DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
131/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO,POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A CONTINUIDADE DO PLANO DIRETOR A ERRADICAÇÃO DO "ADES AEGYPTI" DO BRASIL P.E.A.A DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO D.R.T, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado