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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORQUE INDUSTRIAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/07/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/07/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/07/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 372/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ PARA FORNECIMENTO DE LANCHES."
Data:
14/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MUNICIPALIDADE A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA OS BENS MOVEIS E IMOVEIS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESINDETE ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A CAMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CELEBRACÃO DE CONVÊNIO INICIAL COM A SECRETARIA DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇAO DO CONDOMINIO DA TERCEIRA IDADE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/06/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DOS SEUS INCISOS I E II E PARÁGRAFO UNICO DA LEI 390/2000 DE 08/02/2000, BEM COMO AUTORIZA, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR NUMÉRICOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DOS SEUS INCISOS I E II E PARÁGRAFO UNICO, DA LEI 390/2000 DE 08/02/2000, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REPASSAR NUMERARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS NA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO Á CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA VARA DISTRITAL EM NOSSO MUNICIPIO.
Data:
08/05/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado