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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
28/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO EFETIVAR A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AO FORUM DA COMARCA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA UTILIZAR RECEITAS EXTRAORÇAMENTARIAS NO VALOR DE R$ 4020,00, HAVIDAS POR DOAÇÃO OU PATROCINIOS PRESTADOS POR BANCOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORÇAMENTARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, VISANDO AS DESPESAS COM ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DA LIGA MARACAIENSE DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE RENEGOCIAÇÃO DE DEBITOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, CONFERINDO ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/04/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CONFECÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES A SEREM DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2000, NAS CORES VERDE E BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ESCRITORIO DA REGIÃO DE GOVERNO DE ASSIS - AERGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 250/96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS EO MUNICIPIO COM AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APOIO " AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL"
Data:
13/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS "AO DEPUTADO FEDERAL PAULO LIMA PELA SUA NOMEAÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DO SÁLARIO MINIMO"
Data:
13/03/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
