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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODADO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 134/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 09/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA REPASAR NUMERARIOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA VISANDO COMPLEMENTAR O PROCESO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 133/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 132/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR CAMINHO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 138/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSINTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL E ORIENTAÇÃO DOS AGRONEGÓCIOS E DAS DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA AGROPEC...
Data: 25/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 137/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2000
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 136/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SÁLARIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 135/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONÊNIO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", DENTRO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO A POPULAÇÃO CARENTES, E DA OUTRAS ...
Data: 05/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2000
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REPASSAR A IMPORTANCIA DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA O SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 139/2000
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 30/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E TERCEIRIZADA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 284/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 26/2009
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 265/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 35/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N. 872/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 95/2009
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 176 E § 2.º E § 4° DA RESOLUÇÃO 10/1994, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 01/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 247/2009
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 60/2001
Data: 01/01/2000
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 244/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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