Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 58/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 245/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 252/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 54/2001
DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 249/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 55/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETIVADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 251/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 53/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 483/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 250/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 11/2001
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR GERALDO ALCKMIN, PELA SUA VISITA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O NOSSO MUNICIPIO.
Data: 10/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 13/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 47/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETIVAR INVESTIMENTOS EM ÁREAS DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 256/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 48/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, SEM ÔNUS ÁREA DE TERRAS DENTRO DO ABRIGO DE TRANSMISSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 255/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2001
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 249/96, DE 24, DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/12/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 253/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 07/2001
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data: 29/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 238/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 45/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 258/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 46/2001
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DESTINADO AO CULTIVO DA LAVOURA DA MAMONA NO PROGRAMA DENOMINAÇÃO "LAVOURA COMUNITÁRIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 257/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 10/2001
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO, OCORRIDO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.001.
Data: 12/11/2001
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 12/2001
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
258 259
260
261 262
...
415