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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 209/96 DE 04 DE JULHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETIVADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 483/2001, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
14/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR GERALDO ALCKMIN, PELA SUA VISITA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O NOSSO MUNICIPIO.
Data:
10/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETIVAR INVESTIMENTOS EM ÁREAS DE LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO, SEM ÔNUS ÁREA DE TERRAS DENTRO DO ABRIGO DE TRANSMISSORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 103/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 249/96, DE 24, DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/12/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ."
Data:
29/11/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR NA MELHORIA DA ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DESTINADO AO CULTIVO DA LAVOURA DA MAMONA NO PROGRAMA DENOMINAÇÃO "LAVOURA COMUNITÁRIA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO, OCORRIDO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2.001.
Data:
12/11/2001
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2001
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado