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DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA EXERCÍCIOS DE 2002/2005, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E À PESSOA IDOSA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
135/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TARUMÃ - SIMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
133/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI N.º468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001-ESTATUTO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE SÃO PRIVATIVAS PREVISTAS NA LEI N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997( CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E PARA A CONCESSÃO DO PRO LABORE À POLICIAIS MILITARES EMPREGADOS NO ECERCÍCIO DAQUELAS ATRIBUIÇÕES E...
Data:
04/03/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM O REFORÇO DE OUTROS POLICIAIS E NO COMANDO DO SARGENTO MOTTA, PODEMOS OBSERVAR QUE A POPULAÇÃO TEM DEMONSTRADO REASPEITO E CREDIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS MESMOS".
Data:
25/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO MOTTA, DO 2.º SGT - PM CMT DO 5.º GP/PM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
25/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/02/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/01/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/01/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 461/2001, DE 06 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/01/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ÀO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/01/2003
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2003
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado