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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 22/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 123/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2003
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 121/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 25/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSEP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 51/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA TARUMÃ, COM A RUA DAS ANDORINHAS E COM A RUA DOS CANARIOS, LOCALIZADA ENTRE A VILA DOS LAGOS COM A VILA DOS PÁSSAROS NO MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 52/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE TARUMÃ INSTALADA NO CIEC, SITUADA NA AVENIDA PARANAPANEMA Nº 1035 - VILA DOURADO , MUNICIPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 50/2003
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO ASFÁLTICA E PORA DE ÁRVORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/05/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/05/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 126/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2003
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA, COM O OBJETIVO DA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/05/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 127/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2003
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA, EM TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 05/05/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 128/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE DENOMINADA CLUBE DA CADEIRA DE RODAS "JOÃO LEÃO DE CARVALHO”DA CIDADE DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS COM CESSÃO DE CADEIRAS DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 131/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 129/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2003
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 24/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 130/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 01/2003
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2 GRAU E SUPLETIVO E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 84/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 49/2003
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DO JOVEM VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 03/2003
"MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA ROSA YAEKO MATSUKAWA CARVALHO, DIRETORA PELA UNIDADE REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE(UR-5) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA EQUIPE: MAELENE FERNANDES RIZZO, HÉLIO MOBÍLIO, FRANCISCO LEITE BARBOSA E GILDO FORMAGIO, PELO EXCELENTE CICLO DE PALESTRAS REALIZADO NA SEDE SOCIAL DO CLUBE RECREATIVO DE...
Data: 08/04/2003
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 3/2003
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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