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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
01/11/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
31/10/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE EMENDA N 05/2000, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
ACRESCENTA O ARTIGO 61-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
13/10/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ESTIMA AS RECEITAS E FISCA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCICIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/09/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/09/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 332 DA RESOLUÇÃO 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1994."
Data:
01/09/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 332 DA RESOLUÇÃO 10 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
29/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
29/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
EMENDA N 04/2000 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
OS VEREADORES FARÃO JUS A UMA REMUNERAÇÃO MENSAL CONDIGNA, FIXADA OU ALTERADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE LEI ESPECIFICA APROVADA ATE 15 DIAS DA DATA DA ELEIÇÃO, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA SUBSEQUENTE, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E OS L...
Data:
29/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 336/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA FINS DE LAVIATURA DE ESCRITURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ REFERENTE AO EXERCICIO 1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, 4º E 14º, CAPUT DA LEI 421/2000 DE 30 DE JUNHO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR PERMUTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/08/2000
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2000
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado