Carregando...

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2004
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/04/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 24/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 18/04/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 16/2004
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 210/96 , DE 04 DE JUHLO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/04/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 86/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 33/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 08/04/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 69/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 87/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 14/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/03/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 88/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 10/2004
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS-CCI, SITUADO NA AVENIDA TARUMÃ- N.º 850- CENTRO, MUNICÍPIO DE TARUMÃ-SP
Data: 04/03/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 92/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 11/2004
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º DA LEI N.º 594/2004, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/03/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 91/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 13/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ RENDA TARUMÔ, INCLUSÃO DE METAS AO PPA E LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/03/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 89/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2004
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º DA LEI MUNICIPAL N.º 417/2000, DE 14 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2004
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PARA EDUCAÇÃO EM MEDICINA E SAÚDE- EDUMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 97/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODERTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.004 PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 96/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2004
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS AO PLANO PLURIANUAL –PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2004
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 15/01/2004
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2004
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
1
...
247 248
249
250 251
...
415