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6211 documentos encontrados(as)
"MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES, DIRETORA DO CARTÓRIO ELEITORAL, 15ª ZONA ELEITORALDA COMARCA DE ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DE SUA PESSOA E SUA EFICIENTE EQUIPE NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2.004".
Data:
25/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ- FUMAP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
13/10/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
29/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DO PROJETO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE TARUMÃ, LOCALIZADO NA PRAÇA DAS PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO ODAIR ANTONIO BENELLI OCORRIDONO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.004.
Data:
13/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE EMENDA N 08/2004, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
ALTERA O ARTIGO 9 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
13/09/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N.º 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
23/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 613/2004, DE 05 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
12/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO ADMINISTRATIVA E AOS 85 ATLETAS TARUMAENSES NAS SEGUINTES MODALIDADES: CAPOEIRA, DAMAS, FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO, KARATÊ, MALHA, TÊNIS DE MESA, VOLEIBOL MASCULINOE VOLEIBOL FEMININO. A CAPOEIRA OBTEVE UMA MEDALHA DE BRONZE PARA A MALHA E MAIS DUAS MEDALHAS DE BRONZE PARA O TÊNIS DE MESA, ATLETAS QU...
Data:
09/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/08/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado