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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/07/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/07/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
22/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º400/2000, DE 24 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO E DIRETOR DO JORNAL FOLHA DO VALE,CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, PELOS DEZ ANOSDE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA NOSSA REGIÃO E PRINCIPALMENTE AO NOSSO MUNICÍPIO".
Data:
14/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
PROJETO DE EMENDA N 07/2004, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 23 E SEU PARAGRAFO 2 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data:
09/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 6.º , E DA LEI MUNICIPAL N.º 193/96 DE 16 DE ABRIL DE 1.996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
01/06/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
28/05/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 454/2001, DE 18 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/05/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
18/05/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO N.º 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO. POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADODE SÃO PAULO CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO...
Data:
18/05/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
30/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
27/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2.º AO ARTIGO 3.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 442/2001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
20/04/2004
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2004
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado