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6211 documentos encontrados(as)
Projetos de Moção Nº 01/2005
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO NOVA AMÉRICA , PELA COMPRA DAS OPERAÇÕES DE VAREJO DA TRADICIONAL UNIÃO, O AÇÚCAR MAIS CONHECIDO DO CONSUMIDOR BRASILEIRODESDE 1920.
Data: 28/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 15/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 07/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO- D.E.R., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 116/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 08/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 115/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda Legislativo Nº 01/2005
EMENDAS DO PODE LEGISLATIVO DE 2005
Data: 14/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 41/2005
ESTE LIVRO DESTINA SE AO REGISTRO DE EXPEDIÇÕES DE LEIS DO EXERCÍCIO DE 2005, E CONTEM AS DE N. 641 A 672.
Data: 02/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 01/2005
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 01/03/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 79/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 01/2005
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 121/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 02/2005
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, E TAXAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E ÀS FAMÍLIAS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE POSSUAM UM ÚNICO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 03/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 119/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 04/2005
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 118/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 05/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 117/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 06/2005
ALTERA E INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 120/94, DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 10/2005
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 22/02/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 05/2005
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,"JOVENTINO DIAS.
Data: 01/01/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 24/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Legislativo Nº 06/2005
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS: PROCESSO Nº 44/2005, CARTA CONVITE Nº15/2005 E DO PROCESSO Nº39//2005, SOBRE A QUISIÇÃO DE VEICULOS PELA MUNICIPALIDADE.
Data: 01/01/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 23/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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