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6211 documentos encontrados(as)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2005
PROJETOS E DECRETOS LEGISLATIVO DE 2005
Data: 11/10/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 19/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/10/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2005
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DE MUNICÍPIO DE TARUMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Data: 05/10/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 20/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/10/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 40/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 04/10/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 04/2005
MOÇÃO DE APLAUSOS A DUPLA JAD E JEFFERSON, CÂNDIDO MOTENSES, PELOS SEUS DEZ (10) ANOS DE CARREIRA, ANIMANDO NOSSA REGIÃO, COM SUAS MÚSICAS SERTANEJAS.
Data: 26/09/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 18/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 18/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2006 A 2009 DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/08/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 05/2005
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 23/08/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 78/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 12/2005
RESOLUÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE 2005
Data: 23/08/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 17/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/08/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 01/2005
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 16/08/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 83/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 11/2005
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 11/07/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Moção Nº 03/2005
MOÇÃO DE APOIO " A MOÇÃO N. 317/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E REGIÃO AFARMA, CONTRÁRIA AS MEDIDAS PROPOSTAS PELA ANVISA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE NA FORMA DA CONSULTA N.º 31, PRETENDEM IMPEDIR A MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO EQUIVALENTE AO OFERECIDO PELA INDÚSTRIA.
Data: 27/06/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 17/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 15/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS DO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO- PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/06/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projetos de Resolução Nº 04/2005
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 14/06/2005
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 81/2005
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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