Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/03/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AETA-ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O 2.º DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
24/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E3 DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2006 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
08/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA
HUMANA EM TARUMÃ-APROVIHTA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOSDA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO, COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/02/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR PAGO PARA O SENHOR PEDRO PAULO BARATELA - ME REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2001 A 2006. 2 - QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA PALUSA LTDA REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS ANOS DE 2001 A 2002.
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O TEMPO FIXADO EM CONTRATO PARA O TERMINO DA OBRA DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA FLAMBOIANAS. 2 - QUAL O MOTIVO DAS INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO QUE VEM OCORRENDO. 3 -QUAL A MULTA CONTRATUAL AVENIDA NO CASO DE ATRASO OU INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. 4 - QUAL O TEOR DO CO...
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA A POSSIBILIDADE DE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A CÓPIA DE DOCUMENTOS QUANTO AO CONVENIO E CONTRATO DA CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PROGRAMA PRÓ-MORADIA.
Data:
01/01/2006
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2006
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO- RECURSOS, FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS N.º 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE ...
Data:
07/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/12/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado