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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA O ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data:
25/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 626/2004, DE3 16 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
09/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CITA- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TARUMÃ, COM O OBJETIVO DE PROCEDER REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DE PASSEIOS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTOSE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS É LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
07/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.UTORIZAÇÃOAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A 209/96, DE 04 DE JULHO DE 1996 E LEI MUNICIPAL N.º 593/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALN.º 210/96 DE 4 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
04/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E AO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS , LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2005 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
01/11/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
25/10/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO E AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDEREM NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2005, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
19/10/2005
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2005
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado