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6211 documentos encontrados(as)
INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N°454/2001 DE 18 DE MAIO DE 2001, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
22/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2008, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, EM FACE DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 4 °, DA LEI MUNICIPAL N.° 673/2005, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
34/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
14/01/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE, EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Data:
26/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ESTAR EXECUTANDO UM RECAPEAMENTO NA RUA DAS ARARAS - VILA DOS PÁSSAROS. NOSSA CIDADE.
Data:
10/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAHIR GRASSI NELLI, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2.007.
Data:
10/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ - PPR - PMT", E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 468/2001, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL - PPA - DOS EXERCICIO 2006/2009, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO , PARA O EXERCICIO DE 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 432/00, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data:
06/09/2007
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2007
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado