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6211 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´
Data:
15/08/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei n° 08/2008 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a instituição de Regime Própio de Previdência Social - RPPS - do município de Tarumã, Estado de São Paulo, e criação do Instituto Municipal de Previdência de Tarumã - IMPRET, e dá outras providências".
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº21/2008 do Poder Executivo que " Introduz parâmetros para aquisição, por parte da administração municipal de bens e serviços social e ambientalmente sustentáveis, e dá outras providências"
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de lei 22/2008 do Poder Executivo que " Dispôe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio - Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências "
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 24/2008 do Poder Executivo que " Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios do Estado de São Paulo, e dá outras providências. "
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei n°25/2008 do Poder Executivo que " Dispõe sobre a denominação de "Recinto de Eventos SEBASTIÃO DOMINGOS BENELI" - de própio municipal, situado no município de Tarumã, e dá outras providências"
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 75/2008 do Poder Legislativo que " Dispõe sobre a denominação do Plenário do Prédio da Câmara Municipal de Tarumã, situado na Rua dos Crisântemos nº 40 - centro - Tarumã.
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº31/2008, que " Altera dispositivos das Leis municipais nºs 793/2008 e 974/2008, ambas de 1 de abril de 2008, e dá outras providências."
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 32/2008 do Poder Executivo que " Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Tarumã - COMSEA, e dá outras providências."
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
22/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução nº 89/2008 que " Dispõe sobre a alteração do Artigo 56 e seu Páragrafo 1°, da resolução nº 10/1994. de 14 de outubro de 1994, e dá outras providências."
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 33/2008 do Poder Executivo que " Dispõe sonre a inclusão de metas e diretrizes ao PPA - 2006/2009, LDO para 2008 e abertura de crédito especial e adicional, suplementar ao Orçamento de 2008, e dá outras providências."
Data:
09/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei nº 14/2008 do Poder Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício de 2009, e dá outras providências".
Data:
06/06/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AO FALECIMENTO DO SENHOR OTTO UTRAPP OCORRIDO NO DIA 26/04/2008.
Data:
26/05/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
A EMENDA 09/2008 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ
AS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, COMPREENDE O PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO A 20 DE DEZEMBRO, INSTALA-SE INDEPENDENTE DE CONVOCAÇÃO
Data:
04/04/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/02/2008
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
32/2008
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado