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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 714/2006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA LEONARDO FELIPE DE PRADOS DA SILVA – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS À LEI Nº. 971/2011, DE 27 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 558/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 525/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/04/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
17/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA N. º 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
15/03/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/03/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 07/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA EDUARDA CAVALIERI ALVES MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO TARUMANESE AO DEPUTADO ESTADUAL, REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Data Publicação:
13/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DA MESA DIRETO N°01/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. " AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ FILIAR-SE A UVESP - UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. "
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE JORNADA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
03/02/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor