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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
17/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM SIMETRIA AO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2022, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 01/2022, DESTINADO A APURAÇÃO DE EVENTUAIS ATOS DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
20/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
19/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP 01/2023- CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023.
Data Publicação:
04/01/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10. 000,00 (DEZ MIL REAIS)”.
Data Publicação:
29/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE.
Data Publicação:
22/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/01/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 062/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Data Publicação:
13/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor