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2244 legislações encontrados(as)
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
18/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARTILHAR A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO QUE DENOMINA O LOCAL, MEDIANTE QR CODE OU OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
21/08/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 001/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA JULIANO MORRO - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 401/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 435/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PMRCC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 228/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 251/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 245/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N. º 1. 569/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor