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ATOS DA MESA DIRETORA Nº 002 de 14/07/2023 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 135. 182,63 (cento e trinta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos)”.
Data Publicação:
18/07/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/07/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ TARUMANESE A DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ OSORIO DE OLIVEIRA, VANDERCI APARECIDA ALONSO MARTINS”.
Data Publicação:
28/06/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO HENRIQUE LEONEL FERREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE VICE-DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
14/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/06/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, NO DIÁRIO OFICIAL E SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS ORIUNDOS DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/06/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TABACARIAS E ATIVIDADES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 030/1993, DE 17 DE MARÇO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 581/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
15/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 288/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
22/05/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Ato do Presidente - 03-2023 - Alteração da data da sessão - assinado.
Data Publicação:
28/04/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor