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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS PERTENCENTES AO “PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. º 2. 212/2011, REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL N. º 4. 156/2002 E NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL N. º 625/2004 REFERENTE A 23 (VINTE E TRÊS) RESIDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO BRASIL 5...
Data Publicação:
14/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
12/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NA CÂ CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO NA CERIMONIA DE PREMIAÇÃO DO SELO DE INTEGRIDADE PÚBLICA, PROMOVIDO PELA UVESP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
08/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO NA QUARTA DE FINAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
08/12/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CICLORROTAS NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
01/12/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONDIÇÕES DE SOSSEGO, BEM-ESTAR E MEDIDAS DE APRESENTAÇÕES, ENTRETENIMENTO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA “PRÊMIO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ – PPR-PMT” NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PRÊMIO PREVISTA NO ART. 205 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 569, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 249, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/11/2022
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
PORTARIA LEGISLATIVA N. º 26/202 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ELIANE COIMBRA MILCK, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
16/11/2022
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor