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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO ACADÊMICO À SERVIDORA PÚBLICA ELIANE COIMBRA MILCK, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/10/2023
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 231/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 495/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
11/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL À EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL, COMERCIAL, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E UNIDADES DE LOGÍSTICAS DE SERVIÇOS E PRODUTOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 022/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA PATRONAL, ALÍQUOTA PATRONAL SUPLEMENTAR, PLANO DE AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
05/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ANTONIA CASEMIRO BARBOZA – ME. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA IRON SOLUÇÕES AGROINDUSTRIAL – LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA ALIANÇA MONTAGENS INDUSTRIAIS – EIRELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
28/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1. 523/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA SERMONTINY MONTAGENS INDUSTRIAIS – LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. º 1. 514/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, A EMPRESA CONSTRUTEC CONCRETEIRA LTDA. - EPP. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Data Publicação:
20/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO OU DESCARTE DE OBRAS BIBLIOGRÁFICAS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADAS OU INSERVIVÉIS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL “ANNA APARECIDA JOSÉ DE BRITO” E BIBLIOTECA INFANTIL BILÍNGUE E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data Publicação:
14/09/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor