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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER. - OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO ECONÔMICA NA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL TARUMÃ, TAR. 319 - TAR. 382 - MARACAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
12/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
12/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
12/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E FUNDO DO BEM-ESTAR SOCIAL A ELE VINCULADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1994.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/11/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
31/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS JÁ EXISTENTES.
Data Publicação:
18/10/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor