Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
14/10/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 1994.
Data Publicação:
30/09/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
16/08/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DO BANCO DO BRASIL - F. B. B, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS EM PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UMA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA COZINHA-ESCOLA, ATRAVÉS DE AUXILIO FINANCEIRO, TIPO NÃO REEMBOLSÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
Data Publicação:
15/07/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A EMEI - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data Publicação:
30/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIOS MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO , NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DE EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS EPIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/06/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA 5, LOCALIZADA NA VILA BENELI.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS À ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995, CONFORME LEI 082/1994, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DAS FUNÇÕES E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/05/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor