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DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1994.
Data Publicação:
07/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Data Publicação:
05/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS COMO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE POMARES SOCIAIS, ENSEJANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A MELHORIA DO PADRÃO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Data Publicação:
03/05/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO 2. º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
11/04/1994
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1994.
Data Publicação:
04/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
05/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
05/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/04/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS E LIMPEZA DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVERSÕES ELETRÔNICAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1994.
Data Publicação:
01/03/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 57/1993, DE 1º DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
18/02/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor