Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA MESMA.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS A EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE DO PARANAPANEMA S/A. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
07/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 104, 105 E 106, DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45, E INCISOS DA LEI Nº 101/94, DE 18 DE ABRIL DE 1994 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS (BENEDITO CARNEIRO), A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA CIDADE DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1995.
Data Publicação:
03/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR CONCESSÃO E INVESTIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
01/02/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30, DA LEI Nº 133/94, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 13, E ARTIGOS 28 E 38, DA LEI Nº 102/94, DE 18 DE ABRIL DE 1. 994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/01/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/12/1994
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor