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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
13/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a celebrar termo de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, com a finalidade de execução e manutenção das obras e serviços em estradas rurais municipais, - Através do Programa Estadual de Microbacia...
Data Publicação:
31/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
26/05/1997
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, INSTITUÍDO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 030/93,DE 17 DE MARÇO DE 1. 993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/05/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1995.
Data Publicação:
28/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL HONRAR OS CONTRATOS FIRMADOS EM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES ESTABELECE CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11 (EXCLUSÃO E INCLUSÕES), E ANEXO I DA LEI 102/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
11/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS NºS 05/1993, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, E 80/1993, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
03/04/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CENTRO RURAL DE TARUMÃ - ACRUTA.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DAS CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
27/03/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ PROCESSAR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PROCEDA A CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ.
Data Publicação:
16/03/1995
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor