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2244 legislações encontrados(as)
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
06/11/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
10/10/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O PAÇO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ( D. E. R ), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382, NUMA EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
30/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
09/08/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º, das Leis Municipais que autorizam o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecmento do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a proceder descontos sobre o lançamento de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Tarumã, a efetuar concessão de auxílio e subvenção à Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã - ACRUTA - e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar investimentos em área de terras pertencentes à Fazenda do Estado de São Paulo, objetivando a edificação de uma unidade escolar e dá outras providências
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1995.
Data Publicação:
21/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO E RECOLHIMENTO EM DEPÓSITO MUNICIPAL, DE ANIMAIS ENCONTRADOS SOLTOS EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS OU LOCAIS ACESSÍVEIS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
10/07/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A URAT - UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/06/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor