Legislações
Início
Legislações
Busca Detalhada
2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 073, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR RESIDENTES E ELEITORES NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
09/02/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
17/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE 5 SALAS DE AULAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
15/01/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS DA LEI MUNICIPAL Nª 135-1994, DE 31 DE DEZEMBRO 1994. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TOPONIMIA DAS RUAS AVENIDAS, VILAS E NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
28/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
22/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (U. F. M), CRIADO PELA LEI Nº 2742, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, PELA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA (U. F. I. R), CRIADA PELA LEI FEDERAL Nº 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGRICULTURA LIMPA, DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PNMA, NO SEU SUB-COMPONENTE PRO...
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS (TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS), OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS, PAVIMENTAÇÃO DA TAR - 319 E TAR - 382 NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 10. 700 METROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
21/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR INVESTIMENTOS EM ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MITRA DIOCESANA DE ASSIS OU QUEM DE DIREITO, OBJETIVANDO A REFORMA E REMODELAÇÃO DA PRAÇA ADÃO FRIEDEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS E DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
19/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS DE ADITAMENTOS, COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PROJETOS E PESQUISAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE BAIXO CUSTO, COM VISTAS AO TRATAMENTO DE LIXO DOMICILIAR PRODUZIDO N...
Data Publicação:
08/12/1995
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor