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2244 legislações encontrados(as)
DISPÓE SOBRE A FIXAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS VEREADORES E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A PROXIMA LEGISLATURA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1994.
Data Publicação:
14/11/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
24/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
24/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 178/95 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
23/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA NO EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 1992 (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA), OS DIREITOS PREVISTO NOS ARTIGOS 331 A 339 DA LEI MUNICIPAL Nº 134/94 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
22/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
21/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
20/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Publicação:
29/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
16/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ÁREA NOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
11/04/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA CÂMARA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
13/03/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE TELEVISÃO, NA ÁREA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
06/03/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor