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DISPÓE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PROCEDA E ASSINE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
19/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Artigo 10, da Lei nº 204, de 04 de Junho de 1996, e dá outras providências
Data Publicação:
06/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Proíbe o uso de cigarro em ambientes públicos fechados, salas de diversões públicas e salas de aula
Data Publicação:
05/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição de plano de aposentadoria e pensão aos funcionários públicos municipais e dá outras providências
Data Publicação:
04/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
04/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para proceder a desafetação de área de terras situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de implantação de atividades sociais, e dá outras providências
Data Publicação:
03/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber mediante doação com ônus, áreas de terras situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de instalação e funcionamento do Complexo de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
02/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META E PRIORIDADE NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/07/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
12/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 9. º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ.
Data Publicação:
11/06/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, para Municipalização do Ensino Fundamental, autoriza a Abertura de Créditos Orçamentários correlatos e dá outras providências
Data Publicação:
04/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Próprios Municipais do Município de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
03/06/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
31/05/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor