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2244 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
29/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE TARUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
25/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
24/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de praças existentes na Vila Água Bonita neste Município e dá outras providências
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rotatória próxima ao Cemitério Municipal de Tarumã, situada à Rua Jaú com saída para a Zona Rural - Água Bonita
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para conceder aos contribuintes inscritos em dívida ativa no Exercício Financeiro de 1992 (contribuição de melhoria) os direitos previstos nos Artigos 331 à 339, da Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Tarumã) e posteriores alterações de acordo com as normas prevista...
Data Publicação:
01/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ O SERVIÇO "DISK CÂMARA"
Data Publicação:
26/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, REFERENTE AO EXERCÍCIO 1993.
Data Publicação:
26/09/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TARUMÃ
Data Publicação:
12/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui a Semana da Consciência Negra
Data Publicação:
09/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Institui nos órgãos da Administração Municipal, setor especial para atendimento de idosos, gestantes e portadores de deficiências
Data Publicação:
04/09/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Publicação:
30/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações do Parágrafo Único do Artigo 54, § 2º do Artigo 97, Incisos I, II, III, alíneas "a", "b" e "c", do Artigo 105, § 2º do Artigo 108, Artigo 109, Incisos II e III, do Artigo 289, Artigo 308, Inciso II do Artigo 338, Todos da Lei Municipal nº 135, de 31 de Dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Tarumã) e Parágraf...
Data Publicação:
30/08/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor