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2244 legislações encontrados(as)
DISPÓE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Data Publicação:
26/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre renegociação de débitos junto à Prefeitura MUnicipal de Tarumã, e dá outras providências
Data Publicação:
25/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços de inalação e de medição de pressão nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Tarumã
Data Publicação:
22/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 03, de 15 de Janeiro de 1993, e dá outras providências
Data Publicação:
21/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação dos Incisos II e III do Artigo 130, da Lei nº 101, de 18 de Abril de 1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Tarumã) e dá outras providências
Data Publicação:
20/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Publicação:
19/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde, envolvendo a Transferência de Recursos técnicos, financeiros e materiais, visando a reorganização gerencial, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde do Município e dá outras provi...
Data Publicação:
18/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Plano Plurianual para os Exercícios de 1997 e 1998, e dá outras providências
Data Publicação:
14/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Data Publicação:
31/05/1996
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria dos Presidentes da Junta do Serviço Militar do Município de Tarumã", e dá outras providências
Data Publicação:
13/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria de Vice-Prefeitos do Município de Tarumã", e dá outras providências
Data Publicação:
12/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição da "Galeria dos Prefeitos do Município de Tarumã" e dá outras providências
Data Publicação:
11/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a receber mediante doação, a título garantido, áreas de terras, situadas no Município de Tarumã, com a finalidade de abertura e prolongamento de ruas Avenida Uirapulu e Avenida das Primaveras - a ser efetuada pela empresa Resende Barbosa S/A Administrações e Participações - e dá outras providências...
Data Publicação:
01/11/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 10, § 2º e 4º e Artigo 14, da Lei nº 103, de 18 de Abril de 1994, (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências
Data Publicação:
30/10/1996
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor